Cabe a nós, gestores, ter extremo cuidado na elaboração de um Plano de Trabalho, Termo de Referência ou documento similar que instrua um procedimento administrativo de aquisição de aeronaves para operar no serviço público.
14/02/2012 - Turma mantém decisão que manda GDF devolver helicópteros
A 4ª Turma Cível negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve, à unanimidade, decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que declarou nulos os pregões nºs 540/2004 e 683/2004 e os contratos deles decorrentes n. 051/2004 CBMDF e 013/2005 Detran, celebrados entre os réus Distrito Federal, Detran e a empresa Helibrás, vencedora da licitação, para aquisição de dois helicópteros, um para o Corpo de Bombeiros do DF e outro para o Detran/DF.
A Turma também negou provimento, por maioria, ao recurso interposto pela Helibrás, que pedia, no caso da nulidade, indenização do negócio, uma vez que as aeronaves foram entregues e estavam em uso. Com a decisão, confirmada pela 2ª Instância, os eventuais pagamentos deverão ser devolvidos, corrigidos monetariamente desde o efetivo desembolso pelo Estado, acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação.
O MPDFT moveu a Ação Civil Pública contra o DF, a Helibrás e o Detran alegando, em síntese, que o processo licitatório favoreceu indevidamente a Helibrás. Primeiro, porque incluiu cláusula que impediu participação de concorrentes estrangeiras, violando o art. 3º da Lei de Licitações, e em seguida, porque usou modalidade licitatória ilegal, classificando o objeto da aquisição como bem comum. Segundo o MPDFT, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, já firmou parecer no qual esclarece que objeto comum, para licitação na modalidade pregão, é o objeto padronizado, fornecido por grande número de empresas.
Ao julgar o mérito da questão, o magistrado de 1ª Instância destacou que a inserção no edital de restrição de só permitir a participação de empresas estrangeiras "que funcionem no país", atrai-se o regramento do artigo 1134 do Código Civil e revela à intenção de dar preferência à empresa nacional. O Termo afastou "subliminarmente dos dois pregões" a ampla participação de outras empresas. Segundo o juiz não há qualquer explicação plausível para a inserção do termo no edital, "aparentemente inofensivo" e que tem sim, "conseqüências legais muito mais amplas do que alegam os réus", afirmou.
Em 2ª Instância, o relator destacou: "Constata-se que o termo 'funcionar no país' tem conotação específica, unívoca, na medida em que o Código Civil estipula a necessidade de empresas estrangeiras precisarem de autorização da administração pública para 'funcionar no país'. Portanto, a sentença não deve ser alterada".
Neste dia 21 de abril de 2012 a cidade de Brasília completa 52 anos!
Fundado em 1960 pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, Brasília foi projetada para comportar meio milhão de habitantes e hoje já conta com cerca de 2,5 milhões (incluindo eu, recém-chegado de volta a SENASP!! kkkk).
Na parte de aviação de segurança pública, defesa civil e outros segmentos, nenhum ente federativo do Brasil concentra tantas unidades de aviação como o Distrito Federal.
Somente em Brasília (DF), estão sediadas as seguintes unidades aéreas:
1) ÓRGÃOS LOCAIS DO DISTRITO FEDERAL:
- Batalhão de Aviação Operacional (BAVOp) da Polícia Militar do Distrito Federal;
AS 350 "Esquilo"
- Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal;
AS 350 "Esquilo"
- SALVAer do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
EC 135 - BIMOTOR
- Núcleo de Operações Aéreas (NOA) do DETRAN / DF.
AS 350 "Esquilo"
2) ÓRGÃOS FEDERAIS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL:
- Coordenação de Monitoramento e Operações Aéreas (COAER) do IBAMA;
Bell Long Ranger
- Coordenação de Aviação Operacional (CAOP) do Departamento de Polícia Federal;
Bell 412 - BIMOTOR
- Divisão de Operações Aéreas (DOA) do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
Bell 407
- Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB que atende à Presidência da República;
EC 135 - BIMOTOR
- Seção de Aviação Policial (SAP) do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública;
AS 350 "Esquilo"
- Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Secretaria da Receita Federal do Brasil
EC 135 - BIMOTOR
OBS: A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) também possui uma unidade aérea (Serviço de Transporte Aéreo - STA) sediada em Brasília (DF) mas não possui helicópteros, apenas aviões.
Como singela homenagem a capital federal do Brasil que tão bem me acolheu em 2010 e novamente agora em 2012, deixo aqui registrada, nas fotos do amigo EDSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA (Tripulante Operacional do DOA-PCDF), as imagens aéreas mais bonitas que já vi de Brasília.
E quem disse que somente o Rio de Janeiro é uma cidade maravilhosa??
A Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo
Aeroporto Internacional de Brasília - Juscelino Kubitschek
O Congresso Nacional e os Ministérios
Ponte JK
Prédios do Setor Bancário Sul. Esplanada dos Ministérios ao fundo.
Parabéns pelos 52 anos, Brasília! Obrigado por receber a mim e a tantos outros brasileiros de forma bastante amistosa.
Parabéns a todos os aviadores de segurança púbica, defesa civil e outros sediados na capital do Brasil!!
Cmte Duton
DESABAFO: Agora vocês entenderam o por quê de eu ter feito meu CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAO) em Brasília, na PMDF??
É que aqui em Brasília já existem nada menos que 04 (quatro) operadores (DPF, RECEITA FEDERAL, CBMDF e GTE/FAB) que já despertaram para a necessidade de empregar HELICÓPTEROS BIMOTORES na aviação de segurança pública, defesa civil e outros segmentos!!
Após 7 meses de CAO na PMDF, eu desejo que o meu CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA (CSP) seja feito em algum estado do Nordeste brasileiro, bem pertinho de praias paradisíacas de águas mornas e com direito a muitos crustáceos saborosos servidos a beira mar…
Minha futura tese a ser defendida no CSP: o emprego de HELICÓPTEROS BIMOTORES no patrulhamento de praia!!! kkkkkkk
Talvez um dos helicópteros mais esquisitos do mundo seja o Sikorsky Sky Crane.
Verdadeiro TRATOR DOS ARES, possui dois poderosos motores Pratt & Whitney com 4.500 shp cada!! É ideal para transporte de carga externa e, por isso, muito utilizado para fazer eficientes combates a incêndios.
O vídeo a seguir mostra uma operação real de combate a incêndio desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros de Los Angeles (Los Angeles Fire Department) com uso de um Sikorsky Sky Crane. Veja esse "tratorzão" em ação...
Fica aqui a sugestão para que os Corpos de Bombeiros do Brasil adquiram tal máquina a fim de realizar combates a incêndios de forma bastante eficiente. Vamos pensar grande, pessoal!!!
Em outubro de 1993, durante a Guerra Civil da Somália, militares norte-americanos participaram da Batalha de Mogadishu, capital daquele país.
Bandeira da Somália: um dos países mais pobres do mundo!
País muito pobre localizado na costa leste do continente africano, a Somália possui sua força de trabalho concentrada na agricultura (71%) e sua população alfabetizada gira em torno dos 38% somente.
De religião muçulmana sunita (100%), a expectativa de vida da população da Somália (menos de 10 milhões de habitantes) é de apenas 50 anos.
Foi nesse cenário de pobreza que os Estados Unidos enviaram para o local, durante a Guerra Civil, forças de elite a fim de capturar generais que obedeciam ao líder local Mohammed Farah Aidid.
Ao longo da batalha, dois helicópteros UH-60 "BLACK HAWK" foram derrubados e a operação, que deveria levar em torno de meia hora, tornou-se uma batalha de 15 horas, terminando com 19 americanos mortos e 73 feridos, além de 1.000 somalis mortos.
Hollywood fez um filme, datado de 2001, intitulado "Black Hawn Down", em alusão aos dois helicópteros dos EUA derrubados em Mogadishu.
BLACK HAWK DOWN: um lindo filme de amor!
O filme, ainda que romantizado pró-EUA, é muito vibrante e prende a atenção do espectador do começo ao fim!
Ao meu ver, "FALCÃO NEGRO EM PERIGO" é um lindo filme de amor… sim, amor!!! Amor daqueles que arriscaram a própria vida em prol de uma causa!
Os vídeos abaixo trazem partes desse filme, que retratou um triste episódio da história da Somália e também das Forças Armadas dos EUA…
Abaixo está um vídeo achado no You Tube que alega ser feito de imagens originais de alguns militares dos EUA que estiveram em Mogadishu.
O lema do filme "BLACK HAWH DOWN" é "LEAVE NO MAN BEHIND" o que pode ser traduzido como "Nenhum homem será deixado para trás", algo bastante atual ainda nos dias de hoje!
E para finalizar, as palavras pronunciadas pela tripulação dos Black Hawks minutos antes de entrar em combate (confesso que fiz o mesmo algumas vezes…kkk): "FUCKING IRENE"!!!!!
Cmte Duton
P.S.: "IRENE" era a palavra código para dar início a operação de captura de Mohammed Farah Aidid.
P.S. 2: Existe uma versão civil do BLACK HAWK (UH-60) que é o BLACK HAWK S-70 que, se Deus quiser, ainda fará parte da frota do GAM / PMERJ!!
BLACK HAWK S-70 (Standard Baseline Configuration): peso máximo de decolagem de 22.000 Libras (= 9.979 Kg); teto de serviço 12.790 Ft (= 3.898 m); comprimento total 19,76m; configuração utilitária: 2 pilotos + 2 membros de cabine + 11 combatentes; potência máxima contínua em cada motor: 1.634 shp. Precisa dizer algo mais???
A história nos ensina que foi Leonardo Da Vinci quem primeiro rascunhou o que deveria ter sido o primeiro helicóptero da humanidade…
AERIAL SCREW de Leonardo Da Vinci (Sec XV)
Concebido para decolar e pousar na vertical, o rascunho de aeronave "AERIAL SCREW" de Da Vinci nunca saiu do papel, mas serviu de modelo inspirador dos helicópteros atuais.
Os helicópteros de hoje, bem como o "AERIAL SCREW" de Da Vinci, são aeronaves da categoria "VTOL": VERTICAL TAKE-OFF AND LANDING (pouso e decolagem na vertical).
Muitos anos se passaram até que o helicóptero alçasse voo de fato e ganhasse os céus do mundo todo, o que só ocorreu em meados do Século XX.
Ninguém questiona o fato de termos, agora no Século XXI, helicópteros cada vez mais seguros, velozes, robustos e com grande capacidade de carga.
Analisando a recente evolução dos helicópteros, o que o vídeo a seguir indica é que podemos estar voltando um pouco atrás no tocante à quantidade de passageiros transportados em um helicóptero… para entender essa minha afirmação, vejamos o vídeo a seguir:
Idealizado e fabricado por um senhor japonês de nome GENNAI YANAGISAWA, esse helicóptero de um homem só (ONE-MAN HELICOPTER) é uma maravilha da tecnologia aeronáutica e foi batizado de GEN-H4.
Pra que helicópteros tão grandes, robustos e velozes se o que queremos é apenas ir e vir do trabalho sem pegar trânsito?? Seria essa uma nova tendência das aeronaves de asas rotativas??
Analisando o vídeo acima, pude perceber que:
1) O "ONE-MAN HELICOPTER" dispensa o uso de um rotor de cauda, pois possui dois rotores coaxiais contrarotativos onde um anula o torque gerado pelo outro;
2) O princípio básico de pilotagem do "ONE-MAN HELICOPTER" é o mesmo que vale para os helicópteros tradicionais: inclinando-se o plano de rotação do rotor principal, decompõe-se vetorialmente a força de sustentação, fazendo surgir a força de tração, que puxa o helicóptero no sentido da inclinação. Em um helicóptero tradicional, isso é feito pelo comando de passo cíclico, aqui simplificado por um manche parecido com guidon de uma motocicleta.
3) A rotação dos rotores é produzida pelo motor que é controlado por uma manete de RPM ou algo semelhante. Esse dispositivo (manete de RPM) é utilizado em alguns helicópteros tradicionais como o Schweizer, Bell, e outros.
4) O trem de pouso, de quatro apoios, permite pousos e decolagens estáveis, sendo que os "amortecedores" do "ONE-MAN HELICOPTER" são os próprios joelhos do piloto!! kkk
5) O "ONE-MAN HELICOPTER" transporta uma pessoa de até 220 Kg (Payload = carga paga) e atinge uma velocidade máxima de 100 Km/h.
6) O "ONE-MAN HELICOPTER" pesa apenas 75 Kg e tem autonomia de voo entre 30 e 60 min, o suficiente para ir e voltar do trabalho e ainda dar um passeio sobre as praias...
Para mim restou comprovado que japonês é mesmo um povo brilhantemente inteligente e que faltam "apenas" 35 mil dólares para eu ter o meu próprio helicóptero… kkk
Cmte Duton
P.S.: Apenas um único DEFEITO nesse tal de "ONE-MAN HELICOPTER": se essa moda pegar mesmo, eu perco meu emprego…
Em recente viagem que fiz pela empresa WEBJET, fui surpreendido pela fala pouco comum de um dos comissários de voo.
Muito simpático e descontraído, o rapaz que falava ao microfone mais parecia um bom animador de auditório do que um comissário de voo tradicional do jeito que estamos acostumados a ver…
Verdadeiro SHOW-MAN, o Comissário de Voo chamado RONALD conseguiu descontrair todos os cento e quarenta passageiros que estavam a bordo daquele voo, minutos antes da decolagem.
O tradicional clima de tédio e tensão que antecedem a partida do avião foi quebrado na hora, de forma magestral pelo comissário show-man!!
É importante ressaltar que o Comissário RONALD deu seu recado profissional a respeito das saídas de emergência, do uso das máscaras de oxigênio em caso de despressurização da cabine, operação do cinto de segurança, entre outros, porém todas as informações foram passadas com MUITO BOM HUMOR!!
Os vídeos abaixo mostram um pouco do que os passageiros de sorte vivenciam quando voam com o Comissário RONALD, da WEBJET:
Não considero que o Comissário RONALD seja melhor do que qualquer outro Comissário de Voo em atuação no Brasil, mas ele é, sem dúvidas, DIFERENTE!
Seu bom humor contagiante e sua descontração tornaram nosso voo muito mais agradável e divertido! Ao chegarmos no Rio de Janeiro, o Comissário RONALD ainda cantou um samba bem animado que arrancou calorosas palmas de todos os passageiros, inclusive eu que nem sou fã de samba!!
Pessoas como o Comissário RONALD fazem toda a diferença onde estão!
Seja pela simpatia, seja pela alegria, seja pelo bom humor contagiante, seja pela defesa ferrenha de projetos em prol de todos, seja pela forma humana como comandam ou dirigem uma unidade ou empresa, basta "pensar e agir fora da caixa" para termos um resultado impressionante como esse…
Parabéns ao Comissário RONALD pelo verdadeiro SHOW-MAN que é! Parabéns a empresa WEBJET por contratá-lo e mantê-lo em atividade!
Comissário de voo Ronald Pennaforte: ele faz a diferença!
Desejo sinceramente que cada empresa do Brasil, cada unidade militar, cada posto de trabalho do serviço público tenha seu próprio "Comissário RONALD" a fim de que FAÇA A DIFERENÇA NO LOCAL DE TRABALHO e contagie a todos com suas boas e marcantes ATITUDES POSITIVAS!
