quinta-feira, 30 de setembro de 2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CONAV

NOTA DE ESCLARECIMENTO


O Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública – CONAV, colegiado representativo das Unidades Aéreas de Segurança Pública de todos os estados brasileiros, responsável pelo desenvolvimento e fomento de políticas públicas de aviação de segurança, ante as matérias publicadas no Jornal Folha de São Paulo nos dias 06 e 07/09/2010, tecendo inferências inconsistentes quanto à lisura administrativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública nos processos de aquisições de aeronaves, vem manifestar-se nos seguintes termos:

No ano de 2008 a SENASP, visando atender a crescente demanda dos estados por mais segurança, criou a Política de Aviação de Segurança Pública, baseada em três pilares: Operações Aéreas e Capacitação, Aparelhamento e Estruturação das Unidades Aéreas Policiais e de Bombeiros.

Assim o Serviço Especial de Aviação Policial funciona como uma coordenação operacional da aviação de segurança pública, promovendo operações conjuntas e integradas em todo território brasileiro;

A SENASP vem, portanto, promovendo a implantação da aviação de Segurança Pública nos Estados através de repasses de recursos via convênios, cabendo a estes a implementação dos processos de compras, obedientes à legislação pertinente e em atendimento às necessidades regionais;

É inequívoca a autonomia legal, técnica e política dos Estados para executar os processos licitatórios, obedecendo à critérios, peculiaridades regionais e operacionais, não tendo a SENASP qualquer possibilidade de interferência;

Mencionadas matérias jornalísticas abordaram o tema de forma superficial e produziram deduções desprovidas de qualquer embasamento fático, induzindo a formação de opinião pública negativa e questionando inadequadamente a honra de profissionais sérios e dedicados ao aperfeiçoamento da segurança pública brasileira.

CONSELHO NACIONAL DE AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONAV

PRESIDENTE

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A segurança pública no Brasil - aspectos legais




A segurança pública no Brasil é um tema novo, pois apenas surgiu no ordenamento jurídico através da Constituição Federal de 1988.

Até então, nenhuma outra Carta Constitucional havia abordado esse tema de forma tão clara e precisa. O assunto era tratado implicitamente em outros temas.

Diz o artigo nº 144 da Constitução de 1988 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Pouca gente atenta para esse pequeno detalhe: o dever de zelar pela segurança pública é estatal, mas a RESPONSABILIDADE por ela é de todos, ou seja, é solidária entre Estado e qualquer do povo.

Isso quer dizer que todas as medidas que possam ser tomadas visando a preservação da ordem pública deveriam ser tomadas pelas pessoas comuns do povo.

Um exemplo bem básico: você passa na rua e vê um poste de iluminação pública com a lâmpada queimada. O que o brasileiro normalmente faz nessa situação? NADA, afinal isso "não é problema dele"...

Infelizmente percebo no Brasil uma cultura nociva onde o que é PÚBLICO é considerado como "sendo de NINGUÉM", ao passo que, e países mais desenvolvidos, o PÚBLICO é considerado "como sendo de TODOS"!

Ao ver um poste de iluminação pública com a lâmpada queimada, qualquer do povo poderia procurar fazer contato com os órgãos responsáveis e pedir seu conserto.

É bem verdade que muitos órgãos públicos não funcionam a contento e deixam a desejar no atendimento ao cidadão. O que fazer então?

INSISTIR em buscar a solução para aquele problema, afinal de contas é o NOSSO poste que está com a lâmpada queimada. Ou não??

E o que isso tem a ver com a segurança pública? TUDO!

Um poste com lâmpada queimada torna uma rua ou beco mal iluminado, o que favorece a atuação de marginais da lei. A iluminação pública é uma forma de prevenção primária do crime.

É sabido que ruas bem iluminadas inibem a prática de delitos, pois quem os comete fica mais facilmente identificável. É mais fácil ser visto por mais pessoas em uma rua bem iluminada do que em uma mal iluminada.

Infelizmente a grande maioria das pessoas ignora ou despreza tais fatos, simplesmente se abstém de tomar partido das causas públicas, chamando para si a responsabilidade apenas do que é SEU, ou seja, toma conta apenas do seu próprio umbigo...

Certa feita, durante uma aula que ministrava na Universidade Cândido Mendes (Centro - RJ), um aluno me disse o seguinte: "professor, eu conheço uma dupla de PMs que vai sempre perto da minha casa e, à noite, dorme dentro da viatura ao invés de patrulhar as ruas. O que o senhor pode fazer?

Eu respondi perguntando: "o que você fez quando viu essa conduta irregular dos PMs?"

A resposta dele eu já sabia: "nada, não sou policial".

Retruquei: "precisa ser policial para denunciar irregularidades?"

E ele respondeu o que eu também já esperava: "se eu denunciar eles me matam!"

Continuei perguntando: "Você já ouviu falar na Corregedoria Interna da PM? Sabe quantos policiais são demitidos mensalmente por mal comportamento? Você conhece o telefone da Ouvidoria da Polícia? Do Disque Denúncia? Do Batalhão da sua área?"

Enfim, as respostas do aluno foram sucessivos "não"... Então finalizei: você acha mesmo que a polícia pode tomar conta de todo mundo ao mesmo tempo? Sem a participação popular fica dificílimo fazer segurança pública eficiente.

Todo mundo diz que "ama a democracia", grita "ditadura nunca mais", e por aí vai... mas o que é a democracia senão o governo de TODOS, feito através de nossos representantes políticos e com EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Democracia pressupõe EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR e, ao meu ver, a nossa sociedade ainda não despertou para esse tão relevante tema.

Todos querem a solução para todos os problemas sociais, mas poucos "colocam a mão na massa" e ajudam na resolução desses problemas.

A imensa maioria dos brasileiros que conheço crê estar vivendo em plena democracia pelo fato de terem direito a voto direto para presidente, governador, senador, deputados e vereadores. Isso é apenas a ponta do iceberg, democracia é muito mais que isso!!!

Enquanto nossa sociedade não despertar para o seu importante papel na sensível questão da segurança pública, tendemos a continuar do jeito que estamos, ou seja, lutando "cada um por si" para que dias melhores cheguem e colocando a culpa de todos os males sociais nas "autoridades" como se estas fossem as únicas responsáveis...

A segurança pública no Brasil é de RESPONSABILIDADE DE TODOS e espera-se que TODOS, sem exceção, participem direta ou indiretamente na preservação da ordem pública, para que os dias melhores não tardem a chegar...

Cmte Duton

P.S.: Resolvi abordar um tema jurídico aqui no meu blog que, APARENTEMENTE, nada tem a ver com a aviação de segurança pública mas, em uma análise mais atenta, percebe-se que ao chamarmos a população para o lado das forças públicas, estamos OTIMIZANDO nosso trabalho de preservação da ordem pública, seja ele feito por terra, por mar ou PELO AR...

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Iniciando no Twitter

Foto do meu perfil no Twitter

Com muita dificuldade, iniciei hoje (03/09/10) no TWITTER.

Ainda não fiz o Ground School desse site, mas estou tentando aprender... rsrs

A quem interessar, meu endereço é:

http://twitter.com/ComandanteDuton

Cmte Duton

terça-feira, 24 de agosto de 2010

A contribuição do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) da PMDF para a Aviação de Segurança Pública


Os 3 PRIMEIROS COLOCADOS do CAO PMDF 2010: CAP PMAM Paiva (01), CAP PMDF Castellar (02) e CAP PMERJ Duton (03)



Na sexta-feira dia 20 de agosto de 2010 foi encerrado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) da PMDF, uma pós-graduação lato sensu em Gestão de Segurança Pública chancelada pela renomada Universidade de Brasília (UnB).


O CAO na PMDF durou 6 longos meses, com aulas de segunda à sexta-feira, das 07:30h às 17:30h.


A turma foi composta por 69 Capitães Policiais Militares, sendo 63 Capitães da PMDF, 4 Capitães da PMERJ (eu era um deles), 1 Capitão da PMAM e um Capitão da PMTO.


Para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Segurança Pública pela UnB, foi preciso que cada um dos 69 Capitães alunos do CAO confeccionasse uma MONOGRAFIA de, no mínimo, 80 páginas!


Cada trabalho monográfico foi submetido à avaliação metodológica e à revisão gramatical feita por mestres e doutores da UnB.


Superada essa fase, cada MONOGRAFIA teve que ser defendida pelo seu autor perante uma Banca Examinadora composta por 3 Oficiais Superiores da PMDF.


Cada Capitão aluno teve 40 minutos para defender sua tese e, logo após, cada membro da banca teve 20 minutos para questionar o autor sobre suas idéias. A tensão existente em cada defesa de monografia era evidente...


Superadas todas as fases do CAO, foi concluída a classificação final curso:


Em PRIMEIRO LUGAR ficou o CAP PMAM ANÉSIO BRITO DE PAIVA, que tratou sobre "A Análise Criminal na Cidade de Manaus".


Em SEGUNDO LUGAR ficou o CAP PMDF EMÍLIO CASTELLAR, que tratou sobre "A Utilização do GPS em Viaturas e Helicópteros da PMDF".


Em TERCEIRO LUGAR fiquei eu, CAP PMERJ RODRIGO DUTON ALVES. Meu trabalho monográfico versou sobre "A Implementação da Frota de Helicópteros Bimotores na Aviação da PMERJ".


Em suma, dentre os três primeiros colocados do CAO PMDF 2010, DOIS são PILOTOS DE HELICÓPTERO e escreveram suas monografias sobre assuntos pertinenetes à Aviação de Segurança Pública!!


Modéstia à parte, não é muito difícil escrever e defender idéias sobre um assunto que CONHECEMOS e GOSTAMOS.


Acredito que foi a primeira vez na história da PMDF que 2 PILOTOS ocuparam as primeiras posições da turma, tendo defendido assuntos de aviação bastante técnicos!!


Se nossos projetos (monografias) serão ou não adotados em nossas corporações, só Deus sabe.


O fato é que NÓS, PILOTOS POLICIAIS, FIZEMOS A NOSSA PARTE!!!


Buscamos contribuir com a Aviação de Segurança Pública trazendo à tona assuntos atuais e inovadores em nossas corporações.


Fizemos pesquisas, entrevistas, visitas técnicas, enfim, demos o nosso melhor visando contribuir com a nossa atividade aérea policial.


Se cada PILOTO que for submetido aos CURSOS OBRIGATÓRIOS DE CARREIRA escrever sobre temas de AVIAÇÃO, certamente nossa atividade tenderá a crescer cada vez mais!!


Se nós, PILOTOS, não escrevermos trabalhos acadêmicos sobre AVIAÇÃO, quem o fará??


-Podemos esperar que o pessoal PM oriundo do Batalhão de Choque escreva sobre helicópteros??


-Podemos esperar que o pessoal PM oriundo do Batalhão Florestal escreva sobre a regulamentação da profissão do aeronauta??


-Podemos esperar que o pessoal PM oriundo do Batalhão de Operações Policiais Especiais escreva sobre normas de segurança de voo??


É óbvio que a resposta para cada uma dessas três perguntas é NÃO!


A AVIAÇÃO é um tema demasiadamente técnico e complexo, que requer muito estudo para ser bem compreendido.


Espera-se que os PILOTOS POLICIAIS estejam COMPROMETIDOS COM A SUA ATIVIDADE e contribuam com trabalhos acadêmicos para o aprimoramento dessa atividade.


Enquanto existir PILOTO escrevendo trabalho acadêmico sobre assunto diverso da AVIAÇÃO, nossa atividade tende à estagnação.


Pior ainda: se nós não buscarmos escrever doutrina sobre nossa AVIAÇÃO POLICIAL, nossa atividade será disciplinada por pessoas que decidirem escrever sobre esse tema e que, nem sempre, esses acadêmicos conhecem a realidade da aviação policial...


Estou convencido de que nós PILOTOS POLICIAIS não podemos NOS OMITIR EM CONTRIBUIR COM TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE AVIAÇÃO POLICIAL!!


Caso adotemos essa postura, a da OMISSÃO, não teremos do que reclamar se nossa atividade não evoluir, pois DESPERDIÇAMOS A PRECIOSA OPORTUNIDADE DE CONTRIBUIR!!


Capacidade para produzir bons trabalhos acadêmicos sobre AVIAÇÃO POLICIAL todos nós PILOTOS POLICIAIS temos, o que falta, muitas vezes, é comprometimento e vontade.


Desculpem-me pelo desabafo, mas o que faz a diferença em qualquer grande empresa ou corporação são AS PESSOAS e o COMPROMETIMENTO de cada uma delas com o crescimento da empresa/corporação.


Na nossa atividade aérea policial, não é diferente...


PILOTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA: COMPROMETAMO-NOS COM A NOSSA ATIVIDADE AÉREA PARA CRESCERMOS!!


Um bom trabalho acadêmico feito na PMDF, na PMERJ, na PMAM, na PMESP, na PMMG, na PMBA, na PMPE, na PMTO, na PMSC, na PMES, na PMRS, etc pode ser útil a diversas unidades aéreas do Brasil!!


Façamos nossa parte e vamos alçar voos cada vez mais altos!


Abraço a todos!


Cmte Duton


P.S.: No CAO PMDF 2010 estavam presentes ainda dois outros PILOTOS DE HELICÓPTERO da PMDF que também trouxeram suas contribuições para a Aviação de Segurança Pública. São eles:

CAP PMDF LÓTUS VIERIA LINS e CAP PMDF ANTÔNIO GOMES SILVA SOBRINHO.


Parabéns Comandantes!!

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

O PRIMEIRO "ACIDENTE AERONÁUTICO" DE QUE SE TEM NOTÍCIA...


Conforme nos apresenta Thomas Bulfinch (2004) em sua obra “O Livro de Ouro da Mitologia – Histórias de Deus e Heróis”, a aviação mundial pode ter iniciado assim:

“O labirinto do qual Teseu escapou, graças ao fio de Ariadne, fora construído por Dédalo, um artíficie habilidosíssimo. Era um edifício com inúmeros corredores tortuosos que davam uns para os outros e que pareciam não ter começo nem fim, como o Rio Meandro, que volta sobre si mesmo e ora segue para adiante, ora para trás, em seu curso para o mar. Dédalo construiu o labirinto para Minos, mas, depois, caiu no desagrado do rei e foi aprisionado em uma torre. Conseguiu fugir da prisão, mas não podia sair da ilha por mar, pois o rei mantinha severa vigilância sobre todos os barcos que partiam e não permitia que nenhuma embarcação zarpasse antes de rigorosamente revistada.

- Minos pode vigiar a terra e o mar, mas não o ar – disse Dédalo. Tentarei esse caminho.

Pôs-se, então, a fabricar asas para si mesmo e para seu jovem filho, Ícaro. Uniu as penas, começando das menores e acrescentando as maiores, de modo a formar uma superfície crescente. Prendeu as penas maiores com fios e as menores com cera e deu ao conjunto uma curvatura delicada, como as asas das aves. O menino Ícaro, de pé, ao seu lado, contemplava o trabalho, ora correndo para ir apanhar as penas que o vento levava, ora modelando a cera com os dedos e prejudicando, com seus folguetes, o trabalho do pai. Quando, afinal, o trabalho foi terminado, o artista, agitando as asas, viu-se flutuando e equilibrando-se no ar. Em seguida, equipou o filho da mesma maneira e ensinou-o a voar, como a ave ensina ao filhote, lançando-o ao ar, do elevado ninho.

- Ícaro, meu filho – disse, quando tudo ficou pronto para o vôo - , “recomendo-te que voes a uma altura moderada, pois, se voares muito baixo, a umidade emperrará tuas asas e, se voares muito alto, o calor as derreterá. Conserva-te perto de mim e estarás em segurança.

Enquanto dava essas instruções e ajustava as asas nos ombros do filho, Dédalo tinha o rosto coberto de lágrimas e suas mãos tremiam. Beijou o menino, sem saber que era pela última vez, depois, elevando-se em suas asas, voou, encorajando o filho a fazer o mesmo e olhando para trás, a fim de ver como o menino manejava as asas. Ao ver os dois voarem, o lavrador parava o trabalho para contemplá-los e o pastor apoiava-se no cajado, voltando os olhos para o ar, atônitos ante o que viam, e julgando que eram deuses aqueles que conseguiam cortar o ar de tal modo.

Os dois haviam deixado Samos e Delos à esquerda e Lebintos à direita, quando o rapazinho, exultante com o vôo, começou a abandonar a direção do companheiro e a elevar-se para alcançar o céu. A proximidade do ardente sol amoleceu a cera que prendia as penas e estas desprenderam-se. O jovem agitava os braços, mas já não havia penas para sustentá-lo no ar. Lançando gritos dirigidos ao pai, mergulhou nas águas azuis do mar que, daquele dia em diante, recebeu seu nome.

- Ícaro, Ícaro, onde estás? – gritou o pai.

Afinal, viu as penas flutuando na água e, amargamente, lamentando a própria arte, enterrou o corpo e denominou a região Içaria, em memória do filho. Dédalo chegou são e salvo à Sicília, onde ergueu um templo a Apolo, lá depositando as asas, que ofereceu ao Deus”. (THOMAS BULFINCH, 2004, pp. 191-193).

Na presente fábula da mitologia grega verifica-se um flagrante desrespeito às normas de segurança do “fabricante da aeronave”, Dédalo, que culminou com a morte do seu “operador”, Ícaro.

Caso o jovem Ícaro tivesse mantido seu nível de vôo ao lado de seu pai, fabricante das asas, não teria despencado do céu e morrido no mar.

O habilidoso artíficie Dédalo, conhecedor das “limitações operacionais” das asas que construiu, orientou o filho Ícaro:

- “Ícaro, meu filho, recomendo-te que voes a uma altura moderada, pois, se voares muito baixo, a umidade emperrará tuas asas e, se voares muito alto, o calor as derreterá. Conserva-te perto de mim e estarás em segurança.”

Esse tipo de recomendação do fabricante de aeronaves é conhecida no meio aeronáutico como sendo mandatária, ou seja, de observância obrigatória por parte dos operadores.

Ocorre, porém, que durante a execução de um voo, quem decide se vai obedecer ou não as recomendações do fabricante é o próprio operador (piloto).

O piloto pode operar a aeronave dentro dos limites de segurança ou extrapolá-los voluntariamente, como fez o mitológico Ícaro.

Desrespeitando os limites operacionais da aeronave e/ou inobservando regras básicas de segurança, o piloto assume para si todos os riscos advindos de sua conduta.

Nada mais cabe ao fabricante da aeronave fazer senão orientar, de antemão, todos os operadores quanto às limitações operacionais de seu equipamento.

O texto acima faz parte do primeiro capítulo do meu TRABALHO TÉCNICO CIENTÍFICO PROFISSIONAL (TTCP) apresentado como exigência para a obtenção do grau de especialista em Gestão de Segurança Pública durante o meu CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAO) realizado na PMDF em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Resolvi postá-lo aqui no blog para que cada um de nós, pilotos de aeronaves, façamos um mea culpa e verifiquemos quantas vezes nós já agimos de forma idêntica ao mitológico Ícaro.

Para os operadores de helicópteros policiais como eu, pergunto:

- Por quantas vezes você já voou ABAIXO dos limites mínimos de altura e velocidade (curva do homem morto) estabelecidos pelo fabricante de um helicóptero monomotor??

Eu mesmo respondo, com a maior franqueza: VÁRIAS VEZES!!!

E o pior: O piloto policial está AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE para agir de tal forma, pois sob a ótica da RBHA (RBAC) 91 Subparte K, não é proibido aos operadores policiais e de defesa civil atuar dessa forma...

Pensemos o seguinte: Tudo bem, a legislação permite que eu opere abaixo dos mínimos, SOB TOTAL RESPONSABILIDADE DO PILOTO EM COMANDO. Estou amparado sob a égide das leis dos homens. Mas e as inexoráveis leis da FÍSICA??

A delimitação do envelope altura x velocidade dos helicópteros monomotores envolve complexos cálculos de engenharia aeronáutica, porém o menos letrado dos pilotos sabe que estão envolvidos diversos princípios da FÍSICA no voo de um helicóptero.

Desrespeitar as limitações do fabricante é assumir riscos frente as LEIS DA NATUREZA!!

Será que vale a pena assumir esses riscos??

Com a palavra, o mitológico Ícaro...

Cmte Duton

P.S.: Para a execução de operações aéreas policiais e de defesa civil é indiscutível a necessidade de se operar abaixo dos mínimos estabelecidos no envelope altura X velocidade (helicóptero monomotor).

Como possível solução ao problema aqui apresentado, minha proposta é a implementação de helicópteros bimotores para as operações aéreas policiais e de defesa civil.