Radiopatrulhamento Aéreo Preventivo

Em ternos jurídicos, a função de polícia pode ser dividida em duas:

1 - Polícia Administrativa: a quem cabe prevenir delitos e atos anti-sociais. Atua de forma ostensiva;

2 - Polícia Judiciária: a quem cabe apurar as infrações penais, identificando a autoria e a materialidade dos fatos.

No Brasil as Polícia Militares estaduais e do DF têm função eminentemente ADMINISTRATIVA, cabendo-lhes, por força constitucional, a função de POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

Dentro do contexto de POLÍCIA OSTENSIVA PREVENTIVA, insere-se o RADIOPATRULHAMENTO AÉREO, uma espécie do gênero patrulhamento.

A legislação infraconstitucional que confere legalidade à atuação das Polícias Militares no radiopatrulhamento aéreo encontra-se nos seguintes dispositivos:

a) Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200, art 2º, letra 27);

b) Decreto-Lei nº 667 / 1969, art. 16;

c) Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 91, subparte K.

O RADIOPATRULHAMENTO AÉREO PREVENTIVO é uma forma de atuação das polícias muito eficiente e, por isso mesmo, é empregado no Brasil e em diversos países mundo afora.

É de fácil percepção que, um helicóptero em voo, pode cobrir uma área de patrulhamento dezenas de vezes mais rápido que uma viatura terrestre.

Em voo, os policiais têm ampla visão do que ocorre no solo, podendo articular via rádio a atuação repressiva das forças policiais terrestres.

Não raro, o próprio helicóptero pode atuar diretamente na repressão a delitos e práticas anti-sociais, o que se verifica no histórico de várias unidades aéreas policiais do Brasil e do mundo.

Longe de ser uma pirotecnia aérea, mas semelhante ao que se vê em alguns filmes de Hollywood, a atuação dos helicópteros policiais transmite real sensação de segurança para a população e é, sem dúvidas, um ostensivo e ruidoso desestimulante para os delinquentes e marginais.

Quem se arriscaria a delinquir tendo sobre sua cabeça um helicóptero tripulado com policiais fortemente armados e treinados, dotados de binóculo com estabilizador de imagem para melhor enxergar o que se passa no solo??

GRUPAMENTO AÉREO E MARÍTIMO DA PMERJ - GAM

O GAM é a unidade operacional especial da PMERJ detentora do vetor de radiopatrulhamento aéreo preventivo.

A atuação preventiva do GAM se dá baseada em dados estatísticos oficiais gerados pelo INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP), pela COORDENADORIA DE ANÁLISE CRIMINAL (CAC) da PMERJ e pela CENTRAL 190 da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESEG).

Com base na "mancha criminal" (dias da semana, horários e logradouros de maior incidência criminal) o GAM emprega seus helicópteros no radiopatrulhamento aéreo preventivo com vistas à redução dos principais indicadores estratégicos da SESEG.

Dessa forma, o GAM atua de forma efetiva e eficiente na nobre missão constitucional de POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

Cmte Duton

Reforço no céu do Rio de Janeiro

Foto: Daniel Miranda de Queiroz

No dia do 9º aniversário do GAM, comemorado no dia 21 de março de 2011, a PMERJ recebeu oficialmente a sua nova aeronave: o helicóptero monomotor modelo HUEY II, fabricado pela empresa BELL.

Com capacidade para transportar até 11 combatentes armados, além dos dois pilotos, o novo HUEY II da PMERJ atinge a velocidade máxima de 270 Km/h e possui uma robusta proteção balística.

Adotado inicialmente pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, em 2008, o HUEY II da PMERJ é o segundo helicóptero desse modelo a voar em Operações Aéreas Policiais no Brasil.

Seu inconfundível ruído causado pelo rotor principal bipá faz lembrar os famosos filmes sobre a Guerra do Vietnã, onde esse modelo de helicóptero foi vastamente empregado.

Em operação na PMERJ, o helicóptero HUEY II atuará em Operações Aéreas Policiais em apoio ao BOPE, fará o transporte de tropa e de equipes especializadas (snipers, negociadores, condutores de cães, entre outros) e também será empregado no radiopatrulhamento aéreo preventivo.

Seja no ar, seja no mar, estamos prontos para sempre atuar! (canção do GAM).

Cmte Duton

4º FÓRUM NACIONAL DE AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

NOTÍCIA RETIRADA DO SITE PILOTO POLICIAL: www.pilotopolicial.com.br

O 4º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública – 4º FNAvSeg é um evento programado durante a realização do 3º Fórum realizado em Salvador/BA, ocorrido em maio de 2010, e reunirá profissionais da aviação de segurança pública, dentre pilotos, operadores e mecânicos de vôo das unidades de operações aéreas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares, de representantes da Receita Federal, de outros Órgãos da Administração Pública, de representantes das Forças Armadas e das autoridades de aviação civil, além de palestrante da Polícia do Texas/EUA.

O Fórum destina-se a consolidar a implantação do Sistema Integrado de Aviação de Segurança Pública coordenado pelo Ministério da Justiça/SENASP, além de possibilitar a estruturação do sistema e da política de aviação de segurança pública nacional.

Nesse sentido, terão continuidade no evento as atividades do Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública, estabelecido pela Portaria nº 2.555/2008 do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como previsão para entrega de três aeronaves AW119Ke – Koala ao Estado de Goiás e estará presente também o EC145 adquirido pelo Estado do Maranhão, além da eleição do novo Conselho (CONAV).

O evento, promovido pela Comissão de Aviação de Segurança Pública da SENASP em parceria com o Estado de Goiás,será realizado na cidade de Caldas Novas/GO, nos dias 17 a 19 de dezembro de 2010, sendo restrito aos participantes credenciados. A SENASP providenciará os convites contemplando as vagas disponíveis endereçadas à cada secretaria estadual.

Na oportunidade, os participantes poderão desenvolver trabalhos de integração e estruturação da aviação de segurança pública, assim como ter acesso às informações disponíveis para o provimento logístico de operações aéreas policiais e de defesa civil, além de tópicos relacionados ao fator humano, do meio ambiente, dos equipamentos, comportamento organizacional e de segurança de vôo aplicáveis à aviação de segurança pública.

O 4º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública é mais um marco do desenvolvimento integrado e estruturado do Sistema de Aviação de Segurança Pública, que, pela primeira vez, dispõe de uma política consolidada no âmbito do Governo Federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça.

Cmte Duton

BASE AEROFLUVIAL

CEL PMERJ Luiz Antônio Ferreira (Diretor da FNSP), CAP PMPA Jomires (AEAP), MAJ PMERJ Duton (AEAP), TEN CEL CBMPA Mauro Tadeu (AEAP) e o Governador eleito do Estado do Pará, Simão Jatene.

REPORTAGEM DO JORNAL PARAENSE "O LIBERAL", NA ÍNTEGRA:

O Pará deverá ter a primeira base aerofluvial a ser construída pela Força Nacinal de Segurança Pública (FNSP) no País.

A proposta foi apresentada ontem (24/11/2010) ao governador eleito Simão Jatene (PSDB), no Ministério da Justiça, em Brasília, pelo Diretor da FNSP, Luiz Antônio Ferreira.

Trata-se de um investimento superior a R$ 68 milhões, que integrará a Secretaria de Segurança estadual, A Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o IBAMA.

A priori favorável, o governador ficou de analisar a possibilidade de implantação da base em Belém. O investimento da construção da base é da Força Nacional, com uma contrapartida do governo paraense de 1% do valor total. Além disso, caberá ao Estado o custeio da manutenção.

A base aerofluvial será equipada por helicópteros, aviões, lanchas e carros. Pela proposta, ainda está previsto na base a implantação da escola de formação de pilotos e de tripulantes da Força Nacional.

Essa base não vai operar só na área de segurança, mas também na prestação de determinados serviços, como de resgate, de saúde, monitoramento da questão ambiental, entre outros. O ideal são três bases dessas no Estado. A primeira será em Belém, mas depois devemos ter uma em Santarém e a outra em Marabá. Neste momento, estamos discutindo os investimentos", explicou Jatene, ressaltando que se for aceita, ela já deverá estar pronta no fim do primeiro semestre de 2011.

Cmte Duton

ELITE DA ELITE: Policiais do GAM/PMERJ na FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

CB Claude, CB Damásio, MAJ Duton e CB Gonçalves no BEPE/FORÇA NACIONAL (Luziânia, Goiás)

(Ausente na foto CB Xavier)

Criado no dia 21 de março de 2002, o GRUPAMENTO AÉREO E MARÍTIMO (GAM) é uma unidade de elite da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) que reúne em seu efetivo profissionais altamente qualificados que desempenham as mais variadas funções, dentre as quais destacam-se:

No Núcleo de Policiamento Aéreo (NPA):

1) Pilotos de aeronave (avião e helicóptero);

2) Mecânicos de aeronave (avião e helicóptero);

3) Tripulantes operacionais (helicóptero).

No Núcleo de Policiamento Marítimo (NPM):

1) Pilotos de embarcação;

2) Mecânicos de embarcação;

3) Tripulantes operacionais.

Todo o GAM depende bastante do empenho e dedicação de seu EFETIVO ADMINISTRATIVO, sem o qual pouco ou nada se faria como atividade fim.

O atual Comando do GAM, consciente da importância de qualificar seu efetivo cada vez mais, permitiu que 4 (quatro) dos seus Policiais de elite fossem cedidos para o DEPARTAMENTO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (DFNSP), pelo período de 01 (um) ano!!

Criado em 16 de novembro de 2006, o DEPARTAMENTO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (DFNSP) é um pacto de cooperação federativa entre diversas unidades da federação do Brasil (Estados e DF).

O DFNSP é um programa da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP), órgão ligado ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ).

Desde a sua criação, o DFNSP é reconhecido pela seleção extremamente criteriosa de seus integrantes. Cada Estado da federação procura enviar para a FORÇA NACIONAL seus melhores homens e mulheres e, tratando-se da PMERJ, uma fonte inesgotável de bons profissionais é o GAM.

Pela primeira vez na história do GAM/PMERJ, existem Policiais Militares cedidos para a FORÇA NACIONAL.

ELITE DA ELITE, os pioneiros do GAM a compor o efetivo da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA são:

CB PMERJ Claude: Tripulante Operacional (helicóptero), Mecânico de Aeronave e Piloto (helicóptero);

CB PMERJ Xavier: Tripulante Operacional (helicóptero);

CB PMERJ Gonçalves: Tripulante Operacional (helicóptero);

CB PMERJ Damásio: Tripulante Operacional (embarcação e helicóptero).

Certamente a PMERJ e o GAM estão muito bem representados junto a FORÇA NACIONAL nas pessoas dos guerreiros supracitados.

Durante o período de um ano, eles participarão das mais variadas missões em diversos pontos do território brasileiro.

Estão previstos estágios de Guerra na Selva (Amazonas), estágio de Operações na Caatinga (Bahia), estágio de Aplicações Táticas (Rio de Janeiro), estágio de Operações Aéreas (Brasília), dentre outros.

Após um ano à disposição da FORÇA NACIONAL, os bravos guerreiros do GAM retornam à nossa unidade de origem e por lá permanecem até a próxima missão, sem JAMAIS deixar de ser um FN!!!

Parabéns ao Comando do GAM por permitir que excelentes policiais se afastem da unidade para qualificarem-se cada vez mais!!

Parabéns aos amigos do GAM que já compõe a FORÇA NACIONAL!! Vocês são, sem dúvida, a ELITE DA ELITE!!

FORÇA! BRASIL!!

Cmte Duton